Transação Tributária: regularize seu passivo fiscal com critério técnico e estratégia jurídica.
O Escritório Duarte & Abreu Advogados conduz a negociação de transações tributárias com a Receita Federal e a PGFN, da análise de viabilidade do edital até o acompanhamento do cumprimento das condições assumidas, inclusive com alteração da Capacidade de Pagamento (CAPAG) se for necessário.
- Análise de elegibilidade e viabilidade da adesão
- Escolha do edital mais vantajoso para o seu passivo
- Negociação de descontos, prazos e formas de pagamento
- Acompanhamento do cumprimento das condições após a adesão
Os percentuais de redução e os prazos de parcelamento variam conforme o edital vigente, a modalidade de transação aplicável, o tipo de dívida e a capacidade de pagamento da empresa. Nenhum resultado é garantido antes da análise do caso concreto.
O que o Duarte & Abreu faz na transação tributária?
Um trabalho completo, do mapeamento do passivo à segurança da adesão, conduzido diretamente pelos sócios do escritório.
Mapeamento completo do passivo fiscal
Levantamento detalhado dos débitos por tributo, competência e situação processual, para revelar o passivo efetivamente transacionável.
Análise de elegibilidade nos editais da RFB e da PGFN
Avaliação técnica dos requisitos de cada edital vigente para identificar a que o seu passivo atende com segurança.
Comparativo de cenários e economia real
Simulação de descontos, prazos e fluxos de pagamento para mostrar a economia real de cada modalidade, não apenas o percentual de face.
Negociação das condições junto aos órgãos
Atuação direta nas tratativas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na busca das melhores condições.
Formalização e acompanhamento das adesões
Elaboração, protocolo e monitoramento do requerimento no e-CAC, com acompanhamento do cumprimento das condições assumidas.
Defesa em caso de rescisão ou descumprimento
Atuação estratégica nos processos de rescisão da transação, preservando benefícios e minimizando impactos sobre a empresa.
Transação tributária não é só aderir a um edital.
Todos os anos, empresas deixam de reduzir passivos fiscais relevantes porque aderem à modalidade errada, calculam mal a economia real ou não conseguem cumprir as condições assumidas. Na maioria das vezes, o problema não é a dívida em si, mas a falta de análise técnica prévia sobre qual edital realmente cabe ao perfil da empresa, qual modalidade oferece o melhor desconto e qual o impacto real no fluxo de caixa.
Principais dificuldades enfrentadas pelas empresas
- Desconhecimento das modalidades e dos editais disponíveis
- Comparação equivocada entre desconto oferecido e economia real
- Escolha de parcelamento incompatível com o fluxo de caixa
- Ausência de planejamento para cumprir as condições da transação
- Perda de prazos de adesão
- Risco de rescisão por descumprimento
- Passivo não mapeado por tributo, competência e situação processual
Uma adesão mal planejada pode custar mais caro do que a própria dívida.
A transação tributária é um instrumento poderoso, mas exige decisão técnica. Uma escolha equivocada pode gerar impactos significativos para o negócio. Entre os principais riscos estão:
Rescisão da transação
Perda dos benefícios e retorno do passivo ao status anterior.
Perda dos descontos concedidos
Restabelecimento integral dos valores originais.
Vencimento antecipado da dívida
Aceleração de parcelas por descumprimento de condição.
Inclusão em cadastros de inadimplência
Restrição de crédito e de certidões.
Execução fiscal retomada
Prosseguimento de cobranças e penhoras.
Bloqueio de bens e contas
Medidas constritivas por decisão judicial.
Impacto no fluxo de caixa
Comprometimento da operação por parcela mal dimensionada.
Perda de competitividade
Menos fôlego financeiro para crescer e investir.
Uma assessoria jurídica especializada atua justamente para reduzir esses riscos desde o início.
Atuamos em todas as etapas da transação tributária federal.
Do diagnóstico do passivo à confirmação do encerramento da dívida, nossa atuação acompanha a empresa em cada fase da negociação com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nossa atuação contempla
- Diagnóstico e mapeamento do passivo fiscal
- Análise de elegibilidade nos editais vigentes
- Simulação de cenários de desconto e parcelamento
- Comparativo entre transação, parcelamento e outras vias
- Estratégia de escolha da modalidade mais vantajosa
- Elaboração e protocolo do requerimento de adesão
- Negociação das condições junto à RFB e à PGFN
- Acompanhamento processual das adesões no e-CAC
- Regularização de certidões e débitos com exigibilidade suspensa
- Atuação na negociação de dívida ativa do FGTS quando cabível
- Defesa em processos de rescisão da transação
- Análise de impacto tributário e contábil da operação
- Consultoria e pareceres sobre transação tributária
- Treinamentos e capacitação para equipes fiscais
Como o Duarte & Abreu ajuda a sua empresa
Nossa atuação transforma um passivo fiscal acumulado em um plano de pagamento sustentável, com segurança jurídica e previsibilidade. Auxiliamos a empresa a mensurar a economia real, adequar as parcelas à capacidade de geração de caixa e cumprir integralmente as condições da transação, reduzindo o risco de rescisão e liberando a empresa para operar com tranquilidade.
Mapeamos seu passivo
Levantamos tributos, competências, situação processual e garantias para saber exatamente qual é o passivo transacionável e qual edital é o mais adequado.
Mudamos seu CAPAG
Simulamos descontos a partir da capacidade de pagamento (CAPAG), prazos e fluxo de pagamentos para mostrar qual modalidade entrega a maior economia real, aumentando os descontos se possível.
Conduzimos a negociação
Elaboramos, protocolamos e acompanhamos o requerimento junto à RFB e à PGFN, atuando nas tratativas e no cumprimento das condições.
Protegemos a adesão
Acompanhamos o pagamento das parcelas e as obrigações acessórias para evitar rescisão, além de defender a empresa caso o benefício seja questionado.
Um passivo fiscal bem negociado deixa de ser um problema e passa a ser um plano.
Nossa atuação fortalece a segurança jurídica, reduz o custo da dívida e devolve previsibilidade ao fluxo de caixa da sua empresa.
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Por que escolher o Duarte & Abreu?
Somos um escritório especializado em soluções jurídicas estratégicas na seara tributária. Nossa equipe já assessorou dezenas de empresas na regularização de passivos fiscais perante a Receita Federal e a PGFN, acumulando experiência prática em transação tributária. Nosso compromisso é oferecer atendimento próximo, atuação técnica qualificada e estratégias jurídicas personalizadas para proteger os interesses dos nossos clientes.
